EUA mantêm tarifas sobre fosfatados da Rússia, mas suspendem taxas para o Marrocos por oito meses

O Ministério do Comércio dos Estados Unidos decidiu manter a aplicação de tarifas compensatórias sobre os fertilizantes fosfatados de origem russa. Após uma revisão iniciada no primeiro semestre de 2026 devido à proximidade do vencimento original das taxas, o órgão concluiu que a extinção dos encargos resultaria na retomada de importações subsidiadas que afetariam o mercado norte-americano.

Com a atualização das medidas de defesa comercial, as alíquotas vigentes foram estabelecidas nos seguintes patamares:

• EuroChem: Taxa fixada em 24,11%.

• PhosAgro: Alíquota definida em 14,64%. Em uma revisão prévia realizada em abril, o departamento já havia reduzido a taxa específica da Apatit (subsidiária do grupo) de 18,2% para 12,7%.

• Demais fornecedores russos: Tarifa padrão estipulada em 16,64%.

Esses gravames alfandegários foram inicialmente introduzidos em abril de 2021, com validade de cinco anos, após uma petição protocolada pela produtora norte-americana Mosaic, que alegava danos materiais à indústria local causados pelas importações da Rússia e do Marrocos.

Exceção emergencial para o produto marroquino

Em direção oposta, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação suspendendo temporariamente os direitos compensatórios e antidumping incidentes sobre os fertilizantes fosfatados importados do Marrocos, produzidos pela estatal OCP. A suspensão terá validade por até oito meses ou até que a ordem de emergência seja revogada.

A Casa Branca justificou a medida citando uma severa "emergência de abastecimento" para os agricultores norte-americanos, provocada por interrupções nas cadeias globais de suprimento e pela escalada nos custos de matérias-primas essenciais, como enxofre e amônia. O cenário foi severamente agravado pelo conflito entre Estados Unidos-Israel e o Irã, que travou temporariamente o tráfego de embarcações pelo Estreito de Ormuz, retendo inclusive cargas de fosfatados da Arábia Saudita. Embora o fluxo de navios sauditas pelo estreito tenha mostrado sinais de retomada nos últimos dias, o monitoramento marítimo aponta que nenhuma dessas embarcações tem como destino os portos dos EUA.

Paralelamente à decisão da presidência, o Departamento de Comércio conduz, desde março, uma revisão quinquenal (sunset review) sobre as tarifas aplicadas ao Marrocos, tendo prorrogado o prazo final para a divulgação de sua decisão preliminar para o dia 20 de julho. Não está claro se o órgão técnico foi consultado ou estava ciente da proclamação de emergência emitida pela administração Trump antes do anúncio formal.