Câmara dos EUA planeja votar projeto de reforma de biocombustíveis e liberação do E15 em maio

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planeja votar um projeto de lei independente sobre a política de biocombustíveis no dia 13 de maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente do Comitê de Agricultura da Casa, Glenn Thompson, após meses de atrasos e o fracasso de uma tentativa anterior de incorporar a medida a um pacote de políticas agrícolas mais amplo.

O foco central da nova proposta é a remoção dos limites impostos durante o verão para a venda de gasolina com até 15% de etanol (o E15), o que poderia impulsionar a comercialização dessa mistura, que costuma ser mais barata nas bombas. Além disso, o projeto pretende padronizar e restringir o imprevisível processo de isenção do mandato anual de mistura de biocombustíveis. Pela nova regra, apenas empresas cuja capacidade coletiva de refino (gasolina e diesel) seja de até 75.000 barris por dia poderiam solicitar o alívio. Isso cortaria o benefício de grandes empresas que, sob as regras atuais, conseguem obter isenções alegando dificuldades em suas refinarias menores. O texto inclui ainda exceções limitadas para instalações com risco comprovado de fechamento.

A estrutura do acordo é apoiada tanto por defensores do setor agrícola quanto por grandes petroleiras, que estão frustradas por arcar com os altos custos de conformidade do programa enquanto concorrentes menores conseguem evitar as exigências. Por outro lado, refinarias independentes continuam se opondo ferozmente à medida. O custo para cumprir o programa de mistura atingiu níveis recordes após o governo do presidente Donald Trump estabelecer mandatos em patamares históricos no mês passado.

Apesar de alguns democratas apoiarem o texto — vendo nele uma oportunidade de ajudar os produtores de milho e conter a alta dos combustíveis gerada pela guerra no Oriente Médio —, o futuro da legislação ainda é incerto. O projeto enfrenta obstáculos significativos no Senado, onde o presidente do Comitê de Agricultura, John Boozman, já se opôs a restrições que prejudicariam uma refinaria em seu estado. Além disso, críticos de longa data do setor enxergam a proposta como um degrau para obrigações ainda maiores de mistura, com o senador Mike Lee declarando que é "hora de acabar com a tirania do etanol".

Atualmente, o E15 não é vendido na grande maioria dos postos de combustíveis dos EUA, cenário que os defensores do etanol atribuem à incerteza regulatória, que afasta investimentos em infraestrutura. Embora o governo Trump tenha emitido isenções de emergência no mês passado para permitir a venda do E15 neste verão, o acesso permanente do produto ao mercado depende da aprovação dessa legislação.

⚠️ Essa análise é só um recorte.

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