Prefeitura de Uberaba propõe redução de impostos para mitigar crise da Mosaic e evitar demissões

De acordo com matéria publicada no portal Diário do Comércio, após o anúncio de que a Mosaic Fertilizantes colocará em hibernação gradual a sua produção de fosfato no Complexo de Uberaba (MG) a partir de setembro, a prefeitura do município se mobilizou para tentar atenuar os impactos da decisão. Temendo demissões decorrentes da paralisação — motivada pela escassez e alta nos custos globais do enxofre —, a administração municipal informou ao Diário do Comércio que propôs a redução de impostos locais para o setor.

Em nota oficial, a Prefeitura de Uberaba destacou que mantém um diálogo permanente com a Mosaic e representantes do segmento produtivo em busca de alternativas que preservem os postos de trabalho e reduzam os prejuízos à produção agrícola. "Dentro das competências da administração municipal, o município propõe oferecer ao setor a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), além da postergação do recolhimento do tributo municipal", afirmou o Executivo.

A medida de apoio ganhou força na última quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial do Município de um decreto que institui o Observatório Municipal de Segurança de Fertilizantes de Uberaba. O novo grupo de trabalho terá a missão de monitorar o cenário atual do mercado e propor soluções para os gargalos enfrentados pela cadeia produtiva. O observatório contará com a participação de representantes do poder público, das fabricantes de fertilizantes instaladas na cidade e da Associação do Distrito Industrial de Uberaba (Adiub), além de integrar instituições de pesquisa, universidades e organizações da sociedade civil.

A administração municipal ressaltou ainda que busca ampliar a articulação política para além do âmbito local, mantendo interlocução direta com o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal. O foco dessa união de esforços é desenhar estratégias para diminuir a dependência externa do Brasil na importação de matérias-primas essenciais à fabricação de fertilizantes, fortalecendo um setor vital para a economia e para a segurança alimentar do país.

Até o momento da publicação original, a Mosaic não havia se pronunciado oficialmente sobre a proposta tributária apresentada pela Prefeitura de Uberaba.