Conselho do Congresso dos EUA avança com projeto para permitir venda de gasolina E15 durante todo o ano
Proposta restringe isenções de mistura de biocombustíveis a refinarias menores, buscando um acordo histórico entre os setores agrícola e petrolífero
Um conselho de parlamentares do Congresso dos Estados Unidos deve apresentar nesta quarta-feira um aguardado projeto de lei que autoriza a venda de gasolina com maior teor de etanol (E15) durante todo o ano e em todo o território nacional. A proposta busca resolver um impasse histórico entre diferentes setores da economia e também estabelece novos limites para as isenções dos mandatos anuais de mistura de biocombustíveis. Um representante da deputada republicana Stephanie Bice, copresidente do conselho, confirmou a veracidade do documento e os planos para o protocolo do texto.
De acordo com a nova proposta, as isenções aos mandatos de mistura serão restritas a empresas que processam menos de 75 mil barris de petróleo bruto por dia na soma de todas as suas instalações. O projeto também prevê alívio para refinarias que comprovem risco de fechamento, paralisação permanente ou que estejam em processo de conversão para a produção de combustíveis renováveis. Atualmente, a lei federal permite a isenção dessas cotas apenas caso as empresas consigam demonstrar "dificuldade econômica desproporcional".
A indústria agrícola norte-americana tenta há mais de uma década aprovar a venda contínua da gasolina contendo 15% de etanol, mas as iniciativas sempre falharam diante da forte oposição de grande parte do setor petrolífero, que resiste aos custos associados à mistura dos biocombustíveis. Após a rejeição de uma medida semelhante em janeiro deste ano, líderes do Partido Republicano na Câmara chegaram a um acordo com parlamentares do Meio-Oeste para formar o Conselho de Energia Doméstica Rural E15. O objetivo do grupo é mediar e alcançar uma solução de compromisso que atenda simultaneamente aos interesses do agronegócio e das refinarias de petróleo de pequeno, médio e grande porte.
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