Comissão Europeia lança Plano de Ação para Fertilizantes visando autonomia estratégica e descarbonização

A Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para Fertilizantes, focado em reduzir a dependência europeia de importações e apoiar agricultores diante da instabilidade de preços e riscos de escassez. O plano combina medidas emergenciais de liquidez — incluindo a mobilização do orçamento da UE para reforçar a reserva agrícola e pacotes legislativos que conferem maior flexibilidade aos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) — com estratégias de longo prazo para fortalecer a produção doméstica e acelerar a transição para fertilizantes circulares e de baixo carbono. A medida é uma resposta direta às vulnerabilidades estruturais expostas pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde transita cerca de um terço do comércio global de fertilizantes, e que provocou uma alta de 55% nos preços da ureia na Europa até o início de abril.

Para reforçar a autonomia estratégica, a Comissão incentivará a produção europeia de alternativas biológicas, como biomassa de algas, soluções microbianas e a recuperação de nitrogênio e fósforo a partir de lodo de esgoto, visando mitigar a desindustrialização do setor. O plano também estabelece a criação de uma Parceria da Cadeia de Valor de Fertilizantes da UE para aumentar a transparência do mercado, monitoramento de estoques e diálogo estruturado entre produtores e agricultores. Além disso, a Comissão avaliará medidas de estoques sazonais e compras conjuntas, enquanto mantém o uso de instrumentos como quotas tarifárias duty-free para insumos essenciais, já adotadas em fevereiro de 2026, para garantir que o setor agrícola europeu possa absorver os choques externos das tensões no Oriente Médio.