Índia Planeja Reforma Radical nos Subsídios de Fertilizantes para Combater Desperdício
Proposta de transferência direta via vouchers eletrônicos visa eliminar desvios e gerar economia bilionária aos cofres públicos
O governo indiano avalia uma reestruturação crítica em seu modelo de subsídio de fertilizantes, que atualmente pesa sobre o orçamento nacional com uma alocação de 1,83 biliões de rupias (~US$ 21,8 bilhões) para 2024-25. O sistema atual, que repassa os valores às indústrias em vez de aos produtores rurais, enfrenta severas críticas devido ao desperdício; estudos indicam que a maior parte da ureia subsidiada não chega aos pequenos agricultores. A nova proposta sugere a implementação da Transferência Direta de Benefícios (DBT) por meio de vouchers digitais (e-Rupi), utilizando a base de dados Agri Stack para calcular direitos sazonais por hectare e limitar a compra estritamente a nutrientes necessários para o solo.
A transição para este modelo centrado no agricultor promete um impacto fiscal profundo. Ao reduzir as fugas do sistema para níveis de 10%, estima-se que o país possa economizar cerca de 57.000 crore de rupias (~US$ 6,8 bilhões) apenas com a contenção de desvios. Em um cenário mais amplo, se a eficiência geral do subsídio melhorar drasticamente, eliminando os atuais 65% de perdas, a economia potencial aos cofres públicos poderia ascender a cerca de 1 bilião de rupias (~US$ 11,9 bilhões), permitindo uma redistribuição de recursos mais justa e eficaz no setor agrícola.
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