Comissão Europeia propõe Suspensão de Tarifas de Importação para Fertilizantes Nitrogenados
Medida isenta taxas para amônia e ureia pelo período de um ano e estabelece cotas que excluem volumes da Rússia e de Belarus
A Comissão Europeia propôs oficialmente a suspensão, pelo período de um ano, das tarifas de nação mais favorecida (MFN) sobre as importações de fertilizantes nitrogenados e insumos para sua produção, incluindo amônia e ureia. A isenção será implementada para todos os países, com exceção da Rússia e de Belarus, por meio de cotas tarifárias com alíquota zero. Os volumes que ultrapassarem o limite estabelecido estarão sujeitos às taxas MFN padrão de 6,5%. O volume da cota corresponde às importações MFN do bloco registradas em 2024, excluindo as cargas de origem russa e bielorrussa, com o acréscimo de um adicional de 20% sobre o total importado desses dois países naquele ano. Os produtos da Rússia e de Belarus permanecem de fora da isenção e sujeitos a tarifas escalonadas mais altas, aplicadas com o objetivo de reduzir a dependência da União Europeia em relação a esses fornecedores.
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